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LEI DA MORDAÇA junho 25, 2008

Posted by Alexandre Araújo in Artigos, Geral.
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Amanhã haverá grande manifestação em Brasília contra a PLC122, cujo texto de projeto de lei pode ser lido no seguinte site: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2006/12/14122006/38854.pdf

Muita gente vem me escrevendo acerca do tal Lei Contra a Homofobia pedindo de mim uma opinião, a qual, tendo em vista que em geral os “religiosos” são homofóbicos mesmo, não me interessei nem em ver o texto e menos ainda em discuti-lo.

Ontem, no entanto, atendo ao pedido de uma pessoa amiga e que ocupa o cargo de Senador da Republica, li o texto a fim de dar a minha opinião. Ora, a simples leitura do texto do projeto de lei me evidenciou de saída o fato de que o tal projeto não apenas incorre em várias inconstitucionalidades, mas, também, muito além disso, cria precedentes hostis e perversos, sem falar que dá, em tal caso, aos queixosos homossexuais, um poder de arbítrio sobre inúmeras áreas da vida comum, gerando o espaço legal para grande quantidade de exageros e exacerbações.
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